Colecao de Normas e Julgados de Telecomunicacoes Referenciados Ser.: Direito das Telecomunicacoes Positivo: Tabelas de Referencia de Normas e Julgados by Joao Lima, Marcio Aranha and Renata Quelho (2016, Trade Paperback)
A Colecao de Normas e Julgados de Telecomunicacoes Referenciados e composta por 5 volumes: (i) a Lei Geral de Telecomunicacoes e Dispositivos Constitucionais Referenciados, consistindo na Constituicao de 1988 e na Lei Geral de Telecomunicacoes referenciadas a jurisprudencia e a normatizacao primaria e secundaria do setor de telecomunicacoes no Brasil; (ii) o Glossario Normativo de Telecomunicacoes, que reune a listagem mais abrangente de definicoes da normatizacao setorial para o setor no Brasil; (iii) o livro de Direito das Telecomunicacoes Positivo - Topicos Referenciados a Normas e Julgados do Setor, contendo as correlacoes normativas e jurisprudenciais a uma arvore conceitual estruturada em fundamentos do setor, infraestrutura, administracao, politicas de telecomunicacoes, classificacoes de servicos, ramos juridicos afins, aplicacoes de telecomunicacoes, cenario internacional e atores no setor de telecomunicacoes; (iv) o livro de Direito das Telecomunicacoes Positivo - Tabelas de Referencia de Normas e Julgados do Setor, que contem tabelas descritivas de todas as normas, julgados e doutrina referenciados na Colecao; e, finalmente, (v) o livro de Indice Mestre com todas as referencias presentes nos demais livros, permitindo, assim, que o leitor navegue pelos quatro livros da Colecao a partir de uma referencia unica e compreensiva. A excecao das normas de referencia - a Lei Geral de Telecomunicacoes brasileira de 1997 (LGT) e artigos selecionados da Constituicao Federal de 1988 - a colecao nao contem o inteiro teor dos instrumentos normativos, mas ordena e correlaciona todos eles em face dos dispositivos da LGT e da Constituicao Federal, de temas relevantes e das definicoes contidas no livro de glossario das telecomunicacoes. Todos os volumes foram organizados mediante a reuniao de referencias normativas de indole constitucional, legal e infralegal, bem como via reuniao de sintese de julgados selecionados, todos interligados por avancado sistema de Ciencia da Informacao aplicada ao Direito e referenciados ora a dispositivos normativos constitucionais e da Lei Geral de Telecomunicacoes brasileira de 1997, ora a temas centrais do setor de telecomunicacoes e comunicacao em geral, ora a conceitos fundamentais organizados em formato de glossario. Trata-se do mais completo compendio de normas e julgados em telecomunicacoes disponivel em lingua portuguesa referenciado a Constituicao Brasileira de 1988, a Lei Geral de Telecomunicacoes de 1997 (Lei 9.472/97), aos principais temas do setor de telecomunicacoes, contendo as siglas e as definicoes trazidas pela legislacao brasileira. Esta 3 edicao esta atualizada ate 1 de janeiro de 2016."
Product Identifiers
Publisher
CreateSpace
ISBN-10
1533050066
ISBN-13
9781533050069
eBay Product ID (ePID)
234918683
Product Key Features
Book Title
Direito Das Telecomunicacoes Positivo: Tabelas De Referencia De Normas E Julgados
Author
Renata Quelho, Joao LIMA, Marcio Aranha
Format
Trade Paperback
Language
Portuguese
Topic
Communications
Publication Year
2016
Genre
Law
Number of Pages
808 Pages
Dimensions
Item Length
10in
Item Height
1.8in
Item Width
7in
Item Weight
59.8 Oz
Additional Product Features
Target Audience
Trade
Series
Colecao De Normas E Julgados De Telecomunicacoes Referenciados Ser.